Home- busca: Processo Seletivo Interno
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 14:33
Habeas Corpus. Fraude em Licitações. Verbas Públicas Federais
Penal e Processo Penal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 12:20
Responsabilidade civil. Indenização por danos morais.
Absolvição em processo criminal.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:20
Plano de saúde é condenado a custear cirurgia de trombose a segurada inadimplente
Processo de Conhecimento
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 16:35
Comissão de inquérito. Impedimento legal do membro não estável. Estabilidade para o serviço público.
Administrativo. Processo administrativo disciplinar.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:35
Ação civil pública. Tombamento provisório. Equiparação ao definitivo.
Processo civil. Administrativo. Eficácia.
-
Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Do direito dos transexuais de se aposentarem no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres.
, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:25
Processo civil. Prova. Pedido. Apreciação. Momento. Suspensão do processo.
Oitiva de testemunha por carta rogatória requerida antes do saneamento.
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Abril de 2015 - 15:39
Decreto nº 8.442, de 29 de Abril de 2015
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, no mercado interno e na importação, sobre
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança. Ausência de cópia autenticada do ato coator
RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE CÓPIA AUTENTICADA DO ATO COATOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:11
As polêmicas do Processo Civil
material e a relação jurídica de direito processual, a diferença de processo e procedimento e a coisa
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Abril de 2016 - 16:15
Processo de Execução. Arrematação Válida
Recurso de Revista. Remissão Extemporânea.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 12:32
Fundamentalidades do processo civil brasileiro
O presente artigo discorre sobre as fundamentalidades do processo civil brasileiro
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Outubro de 2015 - 15:37
Processo Penal. Representação. Desembargador Estadual
Exame realizado pelo Ministério Público Federal
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20
Civil, processo civil e consumidor.
Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:40
Penal. Processo penal. Estelionato previdenciário.
Materialidade e autoria comprovadas. Maus antecedentes.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 04 de Abril de 2014 - 11:20
Processo penal. Mandado de segurança.
Quebra de sigilo telemático.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 11:40
Processo civil. Conflito de competência.
Justiça estadual e justiça federal. Ação de indenização por danos materiais e compensação por danos morais.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 06 de Julho de 2012 - 13:45
Penal. Processo penal. Desmatamento. Incêndio.
Área de floresta ou mata. Espécies raras ou ameaçadas de extinção.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Junho de 2011 - 15:35
O processo como relação jurídica
O trabalho tem como meta o estudo da natureza jurídica no processo que se desenvolve a cada dia
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Abril de 2011 - 12:56
Civil. Processo civil. Apelação cível.
Ação de indenização por danos morais. Cobrança indevida. Inclusão de dados pessoais em órgão de restrição ao crédito.
